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Ludmilla Oliveira
Publicações
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Notícias (11)
Ludmilla Oliveira
Artigo ·
há 5 meses
Medidas e políticas para evitar o assédio moral por empregados em pequenas empresas
O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica que pode causar danos físicos e psicológicos aos trabalhadores. Ele pode ser praticado por qualquer pessoa no ambiente de trabalho,...
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Ludmilla Oliveira
Modelo ·
há 2 anos
Requerimento da ferramenta Sniper do CNJ
AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA XXa VARA DO TRABALHO DE _____________ /UF Autos n. XXXXX-00.0000.0.00.0000 EXEQUENTE: xxxxxx EXECUTADA: yyyyyy EXEQUENTE (NOME) , já devidamente qualificado nos autos do...
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Ludmilla Oliveira
Notícia ·
há 2 anos
Desconto da contribuição assistencial de trabalhadores não filiados ao sindicato. Julgamento no STF.
ARE 1.018.459 - Desconto da contribuição assistencial de trabalhadores não filiados ao sindicato. Embargos de declaração contra decisão do Supremo que confirmou a jurisprudência do Tribunal Superior...
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Ludmilla Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Limbo Previdenciário: o que o empregador deve fazer?
O Limbo Previdenciário acontece quando o empregado se encontra incapacitado para trabalhar devido a problemas de saúde, mas o INSS não aprova o benefício por incapacidade. Quais são as situações que...
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Ludmilla Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos da CLT sobre honorários advocatícios pelo STF. Imutabilidade da situação?
O STF declarou inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), através do julgamento da ADI 5766. O STF marca o dia 20 de outubro de 2021...
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Ludmilla Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Registro de PPP passa a ser realizado pelo eSocial
Sendo, pois, a última fase da implantação do eSocial, a Portaria/MTP nº 313 , publicada nesta quinta-feira (23), regulamenta procedimentos para adoção da emissão eletrônica do PPP, uma vez que os...
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Ludmilla Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Nova lei estabelece regime de teletrabalho às empregadas gestantes enquanto durar a pandemia do Covid-19
Publicada hoje, 13/05/2021, no DOU Lei 14.151 conferindo às empregadas gestantes afastamento de seus trabalhos presenciais durante a pandemia do Covid-19. A nova norma assegura à empregada gestante...
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Ludmilla Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?
No último dia 1º, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), destinada a orientar os...
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Ludmilla Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
Reafirmação da validade dos acordos individuais da MP 936/2020
Acabou de sair hoje a decisão dos Embargos declaratórios na Liminar do Ministro Lewandowski interpostos pela AGU acerca da questão do acordo individual vs negociação coletiva. Em que pese os Embargos...
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Ludmilla Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Doença ocupacional do trabalho em razão do coronavírus, mitigação e suas repercussões
DOENÇA OCUPACIONAL DO TRABALHO EM RAZÃO DO CORONAVIRUS E SUAS REPERCUSSÕES A intenção do presente artigo é a análise do art. 29 da Medida Provisória 927/2020 sob o foco empresarial da possibilidade...
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